A tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 506/10, que prorroga os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) por mais 50 anos aumentará o número de operações de fusões e aquisições no Amazonas, que triplicou no terceiro trimestre. A avaliação é da empresa de auditoria KPMG, que realiza pesquisa em 43 setores da economia brasileira.
“Depois de um primeiro semestre com pouca movimentação, as operações voltaram a acontecer. Os investidores aguardam as definições da reforma do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e sobre a prorrogação dos incentivos fiscais do Polo Industrial de Manaus”, analisa o sócio da KPMG no Brasil, Luciano Medeiros, responsável pelo escritório de Manaus.
A PEC, que estende os benefícios até 2073, foi encaminhada em 2010 ao Congresso Nacional pela presidente da República, Dilma Rousseff. Porém, ainda não há data para que ocorra a votação. De acordo com a liderança da bancada do Amazonas no Congresso, a proposta deverá retornar à discussão até o fim deste ano.