APURAÇÃO DO MOVIMENTO ECONÔMICO DA FAZENDA CATARINENSE ATRAI INTERESSE DO PARÁ

A Secretaria de Estado da Fazenda recebeu, na semana passada, uma comitiva do Estado do Pará que veio conhecer detalhes do sistema de apuração do valor adicionado dos municípios. “O interesse dos colegas paraenses é motivado pelo diferencial do sistema catarinense, que é construído com a co-participação dos municípios. Além disso, em Santa Catarina, o acesso aos dados é online”, explica o assessor de Assuntos Tributários da Fazenda, Ari Pristch.
Do total de ICMS arrecadado em Santa Catarina, o Estado destina 25% para os municípios. Destes 25%, 15% são divididos igualmente entre as 295 cidades catarinenses, e os 85% restantes são partilhados de acordo com o índice de participação, calculado com base no movimento econômico de cada município.