Arquivos Mensais: Julho 2015

TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS: REGRA INCENTIVA O DIÁLOGO ENTRE TRABALHADORES E EMPREGADOS

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alterou as regras para a concessão de autorização transitória de trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos. A partir de agora, será concedida a autorização também aos empregadores que estabelecerem acordo coletivo … Continuar a ler

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RECEITA INSTITUI DECLARAÇÃO E-FINANCEIRA

Com a publicação da Instrução Normativa ° 1.571/2015, no Diário Oficial da União de sexta-feira (03/07/2015), a Receita Federa institui uma nova obrigação acessória, denominada e-Financeira. Sua finalidade é para as instituições financeiras terem maior aderência ao padrão consolidado e … Continuar a ler

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OPERAÇÃO CHECKLIST

Cerca de 200 auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda percorreram na última quinta-feira, 2 de julho, o varejo de 40 municípios de Santa Catarina para verificar o cumprimento das obrigações fiscais. A meta da operação Checklist era visitar … Continuar a ler

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GOVERNO CRIA PLANO PARA REDUZIR JORNADA E SALÁRIO CONTRA DESEMPREGO

Diante de um cenário de desaceleração da economia e demissões, mais de 240 mil vagas de trabalho foram encerradas neste ano, a presidente Dilma Rousseff definiu nesta última segunda-feira (6) a criação de um programa para preservar o emprego no … Continuar a ler

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MTE REALIZA SEGUNDA EDIÇÃO DO “DIA D”

Pessoas com alguma deficiência ou que tenham cumprido o Programa de Reabilitação Profissional pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) já podem marcar na agenda: em 25 de setembro acontece a segunda edição do “Dia D”, que vai reunir num … Continuar a ler

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ALTERADA VIGÊNCIA DE TRATAMENTOS TRIBUTÁRIOS DIFERENCIADOS

Através do Decreto nº 209/2015 de 08/06/2015, foi prorrogado até 31.12.2015, com efeitos retroativos a 19.01.2015, a vigência dos tratamentos tributários diferenciados a estabelecimentos cuja atividade seja de distribuidor ou atacadista de produtos da indústria de automação, informática e telecomunicações, … Continuar a ler

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